Foto: Silvio Abdon/CLDF
Reajuste de 10,42% será a metade do que estava previsto no projeto do Executivo, baseada na tabela Fipe
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 terá um reajuste de 10,42%, aumento menor do que os 22% inicialmente previstos pelo governo. A redução do aumento do imposto foi negociada pelos deputados distritais, que conseguiram que o GDF concordasse em reduzir o percentual.
A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei nº 2.328/2021, do Executivo, que estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do IPVA, para o exercício de 2022.
O texto original do projeto previa que a base de cálculo do IPVA fosse a tabela de preços da FIPE, que registrou neste ano uma valorização estimada de 22%. Após muita reclamação de alguns deputados, o governo cedeu e concordou em fixar o reajuste do imposto com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 10,42%. Este foi o mesmo percentual de reajuste utilizado no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022.
O deputado Chico Vigilante (PT) foi um dos primeiros a criticar o aumento proposto inicialmente e sugeriu o congelamento da tabela nos valores cobrados este ano. Já a deputada Arlete Sampaio (PT) chamou de incoerência, “conceder desconto de 10% para pagamento à vista e, ao mesmo tempo, aprovar uma pauta com 20% de reajuste”.
O deputado Leandro Grass (Rede) disse que o projeto original gerava injustiça tributária, “pois prejudicava aqueles que tem os carros seminovos”. Para Fábio Félix (Psol), o aumento prejudica a população que “já sofre com o aumento de gasolina, do desemprego e da inflação”.
Luís Cláudio Alves – Agência CLDF
