Os deputados distritais mantiveram, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), vetos do ex-governador Rodrigo Rollemberg a proposições apresentadas por parlamentares em legislaturas anteriores. Foram apreciados 37 vetos totais ou parciais (a partes das matérias). Um acordo entre os líderes partidários permitiu que as proposições fossem votadas em bloco, após a leitura das razões do veto. No momento da votação, havia 15 parlamentares em plenário e todos disseram “sim”. Os projetos vetados integralmente serão arquivados. Nos demais, apenas as partes vetadas não farão parte da legislação. Confira as propostas apreciadas na Ordem do Dia de hoje.
Previdência – Também durante a sessão, o deputado Chico Vigilante anunciou a realização nesta quinta-feira (14), a partir das 15h, de comissão geral para debater os 96 anos da previdência social no Brasil. O debate acontecerá no auditório da Câmara Legislativa e contará com a presença de ex-ministros, desembargadores, trabalhadores e especialistas.
Redução de Custos – O deputado Leandro Grass (Rede) defendeu a adoção de medidas de redução dos custos dos mandatos parlamentares. O distrital lembrou que ele e outros colegas já abriram mão da verba indenizatória, mas outras ações podem ser feitas para gerar ainda mais economia. Grass defendeu a aprovação de projeto de iniciativa popular apresentado no ano passado, denominado Câmara mais barata, que contou com cerca de 20 mil assinaturas.
Segundo o distrital, o projeto visa dar mais racionalidade, eficiência e transparência ao orçamento do Legislativo. Grass pediu que a Mesa Diretora retomasse a tramitação do projeto em regime de urgência.
O presidente da Câmara, deputado Rafael Prudente (MDB), informou que o projeto está em análise na Mesa Diretora e que aguarda a confirmação das assinaturas necessárias para iniciar sua tramitação. Grass aproveitou a resposta para adiantar que pretende apresentar projeto de lei, semelhante a outro rejeitado no ano passado, regulamentando o reconhecimento de assinaturas digitais em projetos de iniciativa popular.
Suicídio – O deputado Hermeto (PHS) anunciou em plenário o lançamento da Frente Parlamentar Contra o Suicídio dos Policiais Militares. Segundo o deputado, no ano passado foram registradas mais de 600 tentativas de suicídio na corporação. O parlamentar chamou a atenção dos colegas para os graves problemas físicos e emocionais que estão atingindo os policiais.
Hermeto apontou os impactos inerentes à atividade, o stress e a jornada de trabalho excessiva como situações que contribuem para o adoecimento dos militares. O deputado pediu o apoio do governo para colocar médicos para atuar no hospital que atende à corporação.
Brumadinho – O deputado José Gomes (PSB) pediu a inclusão na pauta de votações e o apoio dos colegas para aprovar moção de louvor de sua autoria aos peritos e bombeiros do DF que estão atuando no caso da tragédia de Brumadinho (MG).
Luís Cláudio Alves
Fotos: Carlos Gandra
Comunicação Social – Câmara Legislativa
