Ao mesmo tempo em que parabenizou o governo pela nomeação de Leandro Cruz como titular da pasta da Educação, o deputado Delmasso (Republicanos) anunciou que a secretaria suspendeu a licitação, prevista para a próxima semana, que escolheria empresa para fornecer merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino. “O primeiro ato do novo secretário foi interromper o processo licitatório que poderia estar eivado de vícios”, afirmou na abertura da sessão da Câmara Legislativa desta quarta-feira (24), realizada por videoconferência.
O assunto vinha sendo debatido em plenário, principalmente pelo deputado Chico Vigilante (PT) que chamou a atenção, em várias ocasiões, para problemas no certame, além das dificuldades que a terceirização causaria aos produtores e trabalhadores rurais que fornecem alimentos para as escolas e para as cerca de 3 mil merendeiras que atuam nesses estabelecimentos. Na sessão desta terça-feira (23), o parlamentar destacou que exonerações recentes de integrantes do GDF estavam relacionadas às “maracutaias” envolvendo a licitação. Hoje, Vigilante disse que o governo “fez muito bem em suspender a licitação” e reforçou que é preciso dar atenção à produção local.
Segundo o deputado Delmasso, a disposição de Leandro Cruz é de “discutir com a Casa a melhor forma de conduzir os assuntos da educação do Distrito Federal”. Também informou que a secretaria levará em consideração, na próxima licitação, ainda sem prazo, o dispositivo legal que determina a compra de 30% de matéria-prima para a merenda escolar diretamente de produtores locais. “Além disso, vai obrigar que sejam mantidas todas as merendeiras que já trabalham nas escolas públicas”, observou.
Volta às aulas – O distrital disse ainda que o novo secretário se prontificou a debater com os deputados as medidas que deverão ser adotadas para garantir um retorno às aulas com segurança, em meio à crise do coronavírus. Vários parlamentares abordaram o assunto devido à proximidade da retomada das aulas, inicialmente, a distância. Arlete Sampaio (PT) demonstrou “total preocupação” com as aulas remotas a partir da próxima segunda-feira (29).
Na avaliação dela, baseando-se em dados de entidades sindicais, 120 mil estudantes serão prejudicados, “pois não possuem computadores ou tabletes, ou não têm acesso à internet”. A deputada solicitou ao GDF que apresente soluções para a questão. “Torna-se urgente encontrar meios para incluir todos os alunos, pois muitos correm risco de ficar pra trás no processo educacional”, alertou.
O deputado Delegado Fernando Fernandes (PROS) reforçou a necessidade de equipamentos para que os estudantes possam acompanhar as aulas que serão ministradas online. Ele relatou visita a escolas da rede pública em Ceilândia onde disse ter percebido a apreensão dos educadores diante dessa situação.
Por sua vez, o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), também referindo-se à volta às aulas no próximo dia 29, falou sobre a urgência de o governo testar os gestores escolares para a Covid-19. “Os dirigentes escolares têm mantido contato presencial com pais de alunos que os procuram para tirar dúvidas ou para acessar o material didático indispensável ao acompanhamento das aulas remotas. E, ante uma previsão de retorno presencial já em 1º de agosto, torna-se urgente a testagem, para que os gestores não sejam vetores de contaminação da comunidade escolar”, argumentou.
Marco Túlio Alencar
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
