Os deputados Agaciel Maia (PL) e Leandro Grass (Rede) defenderam ações mais efetivas do Estado para o enfrentamento da crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19. Para eles, tanto o GDF como o governo federal devem adotar medidas para minimizar os impactos sofridos por pessoas mais carentes e pequenas empresas. Os distritais discutiram o tema na tarde desta quinta-feira (9), no programa Live CLDF, transmitido ao vivo pela TV Web. O conteúdo está disponível no canal da Câmara Legislativa no YouTube.
O programa teve como pano de fundo a incerteza sobre o que pode ou não funcionar, por causa de decisões judiciais, que derrubaram decretos de flexibilização do governador Ibaneis Rocha. Na opinião do deputado Agaciel Maia, todos os setores econômicos estão sofrendo com a situação, “mas alguns estão sendo destroçados e nem conseguirão voltar a funcionar”. Para ele, o governo precisa intervir para ajudar, especialmente os menores.
De acordo com Maia, a estimativa de perda de receita do GDF para este ano já chega a R$ 3 bilhões. “A incerteza e a insegurança sobre quando podem voltar a funcionar são outros grandes desafios para os empresários. Muitos estão perdendo negócios de uma vida inteira”, avaliou.
Para o deputado Leandro Grass, o debate sobre a crise financeira provocada pela Covid-19 tem que ser muito técnico e científico, “pois não há margens para erros neste momento”. Na avaliação do parlamentar, o GDF começou bem, sendo um dos primeiros a decretar o isolamento social, mas depois cometeu alguns “atropelos”, como alguns investimentos na saúde em áreas equivocadas e a flexibilização apressada de alguns setores. Grass cobrou “eficácia e eficiência” dos recursos públicos em áreas que realmente necessitam.
Segundo Grass, o Estado tem que ser o principal agente de socorro neste momento. “Precisamos também encontrar caminhos para manter as pessoas em casa e fazer a flexibilização de maneira adequada. O deputado destacou ainda que o Legislativo aprovou todos os projetos encaminhados pelo governo com medidas para o enfrentamento da pandemia. A única exceção foi o Refis, programa de refinanciamento de dívidas de empresas, segundo ele, por “intransigência do governo” nas negociações. No entanto, Grass acredita que uma nova proposta possa ser encaminhada para análise dos distritais, voltada para as pequenas empresas.
Medidas – O deputado Agaciel Maia afirmou que o mais urgente é a ajuda aos mais necessitados. Segundo ele, uma demora neste atendimento poderá provocar um “esgarçamento do tecido social” e até mesmo a ocorrência de saques. “A primeira coisa que o governo precisa fazer e socorrer as pessoas que estão passando fome e proporcionar uma renda mínima para as famílias”, disse. Em seguida, segundo Maia, o governo precisa ajudar as pequenas empresas, que são as maiores geradoras de emprego.
Maia lembrou que o governador sancionou nesta quinta-feira a Lei do Procred, que prevê a concessão de R$ 500 milhões de empréstimos aos pequenos empresários, e pediu “humanidade” ao BRB na liberação dos recursos. O deputado considerou que a decisão sobre a reabertura de alguns setores é uma “situação muito delicada”. Para ele, o comportamento cultural da população atrapalha a flexibilização. “Se todo mundo respeitasse as regras de distanciamento e uso de máscaras, as atividades poderiam ser retomadas sem aumentar o contágio”, assinalou.
O deputado Leandro Grass afirmou que a desigualdade social tende a aumentar com a pandemia. O distrital ressaltou que o DF já conta com mais de 333 mil desempregados, segundo as últimas pesquisas, e a situação afeta principalmente os mais pobres. “Num momento de crise como este, o Estado não pode medir esforços. Se não atuar fortemente, teremos mais mortes e mais fome”, ponderou, acrescentando que, passada a pandemia, volta-se se preocupar com o equilíbrio fiscal.
Na avaliação de Grass, a retomada de algumas atividades já poderia estar ocorrendo se o governo tivesse sido mais assertivo há algum tempo, com orientações à população sobre como se comportar, foco na atenção primária de saúde, não atrasando benefícios, dialogando com segmentos e respeitando os dados técnicos. Ele citou como exemplo de equívoco do governo o decreto de volta às aulas, que teria gerado “pânico” entre pais, alunos e professores, por falta de diálogo.
Impostos – Para sair da crise e promover a retomada da economia, o deputado Leandro Grass aposta numa reforma tributária, que alivie a carga de impostos dos produtos de consumo e aumente de outros tributos, como aqueles da área financeira ou de bens. “Se os ricos estão sofrendo menos neste momento, também devem contribuir mais para ajudar na retomada da economia, com uma cobrança de impostos mais justa”, completou.
Já o deputado Agaciel Maia acredita que “quanto menos impostos, mais o dinheiro circula”, o que acaba aumentando a arrecadação do Estado. Para retomada da economia, Maia propõe que o governo desenvolva projetos e busque recursos de financiamento internacionais ou internos. Segundo ele, o DF tem uma posição privilegiada, pois só tem 10% de taxa de endividamento. O parlamentar também sugere que todos os políticos devem esquecer suas vaidades e ideologias e dar às mãos para enfrentar a crise, “com criatividade, bom senso, dedicação, profissionalismo e urgência”.
Nomeações – Durante o programa, boa parte das intervenções de internautas pelo chat do canal tratavam de nomeações para concursos públicos. O deputado Leandro Grass disse que o governo deve manter as nomeações, principalmente para áreas de assistência social e saúde, que apresentam grande déficit, mas respeitando os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ele, a situação se impõe e o Estado precisa de pessoal para agir.
Live CLDF – O programa desta quinta-feira foi a terceira edição do fórum de debates produzido e mediado pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS). Também já foram discutidos a flexibilização do isolamento social no DF e a majoração da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos locais. Os conteúdos estão disponíveis no canal da Câmara Legislativa no YouTube.
Luís Cláudio Alves
Foto: Reprodução TV WEB CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
