A Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que destina parte da madeira resultante das podas de árvores feitas pela Novacap aos artesãos do Distrito Federal. Proposto pelo deputado Rafael Prudente (MDB), o PL nº 595/2019 foi aprovado em dois turnos e redação final e agora vai à sanção do governador Ibaneis Rocha.
Uma emenda da deputada Júlia Lucy (Novo) fixou o percentual de até 30% do estoque de madeira para as associações credenciadas ou inscritas no Registro Distrital do Artesanato. Com relação aos valores da matéria-prima, o texto estabelece que o preço terá como referência o último leilão realizado, de lenha e madeira resultante de poda e remoção de árvore em logradouros públicos, sob responsabilidade da Novacap.
“São troncos de árvores, toras, galhos e raízes que agora serão utilizados para o desenvolvimento artesanal da nossa cidade”, afirmou Rafael Prudente. “O artesanato é um setor da economia cujo crescimento possui alto potencial de geração de trabalho e renda, merecendo uma política de desenvolvimento sustentável voltada para o setor e associada a projetos sociais e de desenvolvimento turístico”, completou.
O deputado Chico Vigilante (PT) elogiou a iniciativa: “Esse é um projeto da mais alta importância. Sabemos da dificuldade dos artesãos para adquirir madeira, que é um material básico para seus trabalhos”. E arrematou: “O ideal seria que o governo encaminhasse um projeto prevendo a doação dessa madeira”.
Denise Caputo
Foto: Figueiredo/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
