A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) publicou nesta terça-feira (9), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em relação à gestão do Aterro Sanitário de Brasília. As empresas interessadas em desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para concessão dos serviços devem entregar documentação, que consta no edital, até o dia 10 de março.
“Esse é apenas o início do PMI. Nesta etapa os interessados apresentam a documentação necessária para que a Sepe possa avaliar se estão aptas a participar dos estudos que irão definir o modelo ideal de exploração do serviço”Roberto Andrade, secretário de Projetos Especiais
A gestão do Aterro Sanitário de Brasília dará ênfase ao aproveitamento de resíduos para geração de energia, além de tratamento adequado de chorume, captação e uso de gás de aterro e, ainda, instalação de triagem da coleta convencional.
“Esse é apenas o início do PMI. Nesta etapa os interessados apresentam a documentação necessária para que a Sepe possa avaliar se estão aptas a participar dos estudos que irão definir o modelo ideal de exploração do serviço”, explica o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade.
Vida útil
Segundo ele, com a proposta, a ideia é o aumento da vida útil do aterro, já que haverá uma drástica redução no volume de resíduos a serem enterrados. Também haverá a geração de 30 MW de energia limpa para o DF, com a redução substancial da emissão de gases de efeito estufa e da contaminação por chorume.
R$ 995 milhõesÉ a estimativa de investimento no projeto
A estimativa de investimento nesse projeto é de aproximadamente R$ 995 milhões. Os estudos demandam tempo, por isso a expectativa é de que até o final do primeiro semestre de 2022 sejam realizadas consulta e audiência públicas, e logo depois, até o final do mesmo ano, o edital de licitação seja publicado.
Resíduos sólidos urbanos
A concessão do Aterro Sanitário de Brasília faz parte do Programa de Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do DF, que consiste em uma sequência de projetos concebidos para o desenvolvimento da gestão da cadeia de resíduos sólidos por meio de parcerias entre o público e o privado sob as formas previstas nas leis de concessões.
Tais projetos são sequência e atualização do Programa de Encerramento do Lixão da Estrutural iniciado em 2016 e com desdobramentos a serem executados, atendendo ainda às leis federais e distritais sobre o tema.
Metas
“Uma das metas do governo Ibaneis Rocha é atrair investimentos privados ao DF, aumentando a geração de empregos na região. Só com esse programa, que envolve vários projetos, a expectativa é de que sejam investidos cerca de R$ 3 bilhões, além da criação de três mil postos de trabalho”, pontua o secretário de Projetos Especiais.
Outro ponto apontado por Roberto Andrade será a redução drástica da emissão de gases de efeito estufa no Distrito Federal eliminando praticamente as emissões do setor de resíduos. Além da Sepe, participam dos estudos o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa), e Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF).
Para acessar o Edital de Chamamento Público da Concessão do Aterro Sanitário de Brasília, clique aqui.
*Com informações da Secretaria de Projetos Especiais
FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
