Sancionado pelo governador Ibaneis, cerca de 2.500 pessoas entre preceptores e residentes devem ser diretamente beneficiados
Por Kleber Karpov
A Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou, nesta quinta-feira (11), em dois turnos, um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 2179/2018, de autoria do Executivo, apresentado pelo deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos). O PL dispõe sobre sobre a criação das funções de docência e de preceptoria nas carreiras Médica, Cirurgião Dentista, Enfermeiro na Assistência Pública à Saúde (APS) e garante a manutenção, em 2020, de residências de médicos e enfermeiros na Escola Superior de Ciências de Saúde (ESCS).
O substitutivo foi produzido pelo deputado, após o deputado alertar os colegas da CLDF (4/Dez), do risco de os residentes dos cursos de enfermagem e de medicina da ESCS ficarem sem preceptores. Isso em decorrência do anúncio, por parte do governo, do fim da concessão gratificação, para o próximo ano.
Antes da votação, Vianna explicou que a aprovação do substitutivo deve beneficiar cerca de 2.500 pessoas, desses, aproximadamente 1.000 preceptores e 1.500 residentes, ao garantir a manutenção da preceptoria para 2020. “São para os profissionais das carreiras dos médicos, odontólogos, enfermeiros poderem trabalhar como preceptores e terem uma pequena vantagem remuneratória, que se chama gratificação.”.
No substitutivo ao PL nº 2179/2018, proposto por Vianna, ficou estabelecido a concessão de Gratificação pela Atividade da Preceptoria (GAP), com valores variáveis entre R$ 937 a R$ 2.040, aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), preceptores da ESCS. Montantes esses, mantidos conforme o projeto original, de modo a evitar possíveis questionamentos a exemplo de previsão orçamentária e de modo a não onerar os cofres públicos.
Docentes
Vianna se comprometeu ainda para, em 2020, apresentar projeto de lei, para resolver também a questão dos docentes, também com constantes ameaças de devolução dos servidores à SES-DF.
Solução essa, segundo o deputado, acordada com os profissionais de saúde que atuam na ESCS. “Não deixei de pensar e planejar, juntamente com a equipe da ESCS para que façamos, da mesma forma, a garantia dos docentes. Já me coloco a disposição para que no ano que vem, façamos um projeto para acabar de vez com esse fantasma de devolução de servidor para a secretaria de Saúde.”, disse Vianna.
