A comissão externa de combate à violência contra a mulher e feminicídio da Câmara dos Deputados reuniu nesta segunda-feira (2) membros do Ministério Público, Defensoria, Secretarias de Segurança e dos Direitos Humanos, além de representantes da sociedade civil na Assembleia Legislativa de São Paulo. O encontro fez parte da visita técnica da comissão à capital paulista e ainda incluiu na agenda a Casa de Passagem Sul e Casa Eliane de Grammont, que atende vítimas de violência.
De acordo com a presidente da comissão, deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), a troca de experiências em busca de protocolos mínimos dá sentido ao grupo de trabalho. “Somos apenas interlocutoras e queremos auxiliar na implementação de políticas públicas adequadas, buscando recursos, legislando. Mas o trato diário das possíveis soluções e dos desafios é enfrentado no dia-a-dia por esta rede. Saímos com uma bagagem enorme desta visita”, reforçou e parlamentar.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), membro da comissão, participou das atividades. “Estamos lado a lado para avançar nas políticas públicas em defesa da vida das mulheres”, declarou. A visita também contou com a presença da deputada federal Rosana Valle (PSB-SP).
Cadastro único
Um pedido unânime entre representantes da rede de apoio foi por um central única que permita que se possa acolher as vítimas de forma mais rápida e efetiva em casas de passagem e casas abrigo.
Segundo a Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo, Silvia Chakian, “dois pontos são primordiais e urgentes, a criação de uma central única de vagas para abrigamento e o investimento em recursos humanos”.Para Silvia, a visita da comissão e o estreitamento na relação com a Câmara dos Deputados traz mais força para esta rede de trabalho.
Espaços de acolhimento
Duas estruturas foram visitadas pelas deputadas, a Casa de Acolhimento Provisório Sul e a Casa Eliane de Grammont, que ficam na Vila Clementino em São Paulo.
O espaço de acolhimento teve a obra entregue neste ano e há uma previsão de funcionamento para março de 2020, mas durante a visita foi possível constatar que o projeto arquitetônico deixa o interior do espaço muito visível e vulnerável. Na Casa Eliane Grammont e preocupação é com a equipe técnica que tem um quadro reduzido de funcionários para cumprir uma demanda tão importante de acompanhamento dos casos.
Relatório
A comissão externa vai divulgar um relatório preliminar dos trabalho até o fim de dezembro. O documento vai incluir as informações colhidas nas visitas técnicas em São Paulo, Distrito Federal e Mato Grosso e audiências públicas realizadas na Câmara. O grupo ainda pretende propor projetos de lei no documento.
