Embora esteja prevista para ocorrer na próxima terça-feira (30), a votação da proposta do Executivo que recepciona no Distrito Federal medidas da reforma da previdência aprovada pelo Congresso Nacional – como uma nova alíquota de contribuição dos servidores –, na opinião de deputados distritais, poderia ser adiada.
O deputado Fábio Felix (PSOL) disse, na sessão remota da Câmara Legislativa desta quarta-feira (24), que o governo precisa ponderar essa proposta, “já que o tema não foi debatido pelas categorias e nem com a Casa”. “A apreciação da matéria deve ser postergada, especialmente pelo momento caótico que estamos passando. Não podemos votar uma medida dessas em meio à pandemia”, considerou.
Externando “extrema preocupação com a votação da pretendida reforma”, a deputada Arlete Sampaio (PT) relembrou que o GDF teve de voltar atrás na tabela progressiva de descontos previdenciários, estabelecida por meio de circular, questionada judicialmente. “Em seguida, enviaram um projeto com o qual não concordamos. Apresentamos uma contraproposta e o Instituto de Previdência enviou uma minuta que não contemplava nenhuma das nossas propostas”, relatou.
Arlete observou ainda que o GDF ficou de encaminhar um projeto substitutivo e até agora não o fez, a menos de uma semana da votação. “Se quiserem que votemos que estabeleçam um processo de negociação”, sugeriu, citando a necessidade de aplicar no DF, pelo menos, os mesmos parâmetros adotados pelo governo federal com relação às contribuições de aposentados e pensionistas. A distrital informou também que nesta quinta-feira (25), as centrais sindicais devem realizar um ato, em frente ao Palácio do Buriti, contestando a reforma.
Já o deputado Hermeto, vice-líder do governo na Câmara Legislativa, mesmo afirmando levar em consideração as centenas de mensagens que vem recebendo de servidores públicos de várias categoriais, defendeu que a reforma da previdência local “terá de ser feita”. Contudo, concordou ser preciso discutir todos os pontos para que a votação se dê “da melhor forma possível”.
Marco Túlio Alencar
Fotos: Carlos Gandra/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legsilativa
