Comissão Especial instalada hoje vai debater a proposta que reformula os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (17) que o objetivo das reformas econômicas é que o País tenha mais recursos para diminuir a desigualdade social. Maia discursou na instalação da Comissão Especial que vai debater a proposta que reformula os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família (PL 6072/19).
A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita para presidência do colegiado e o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) vai ser o relator da proposta. O texto faz parte da agenda legislativa de desenvolvimento social lançada pela Câmara em novembro.
Para Rodrigo Maia, o Parlamento tem um papel importante de transformação do Brasil e de reorganização do estado brasileiro.
“Queremos alocar o dinheiro para priorizar os brasileiros mais simples. Aqui tem despesa para ser criada e vamos cortar dessas as menos relevantes. É o nosso primeiro grande desafio. A gente tem a responsabilidade de saber de onde vai tirar os recursos”, disse o presidente.
Consenso
O relator, deputado Eduardo Barbosa, destacou que a comissão vai ouvir todas as boas experiências para produzir um texto de consenso.
“Vamos consolidar esse programa como política de estado. E mais do que isso: essa comissão aprofunda um debate que o Congresso não quis fazer que é a política de distribuição de renda no País”, disse Barbosa.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), uma das autoras do projeto, destacou que a proposta teve apoio de 23 dos 25 líderes partidários e que isso demonstra que, mesmo em momentos de polarização, o País pode criar consensos em pautas importantes.
“Não adianta economizar e ajustar se não olhar para quem está na ponta, se a gente não perceber que a desigualdade que vinha reduzindo, voltou a aumentar. Este Parlamento vai além da polarização, essa é a mensagem mais forte”, afirmou Tabata.
Prazos
A presidente do colegiado, deputada Flávia Arruda, informou que a comissão tem o prazo de 40 sessões para proferir o seu parecer e que a partir da próxima quinta-feira (19), os deputados têm o prazo de cinco sessões para apresentar emendas ao texto.
Fonte: Câmara dos Deputados / Agência Câmara Notícias
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Roberto Seabra
Foto: Luis Macedo / Agência Câmara Notícias
