Por Ana Helena Araújo
O presidente da Agefis, agência que em breve mudará de status e passará a ser chamada DF Legal – Agência de Fiscalização, Georgeano Trigueiro Fernandes, esteve em Sobradinho para uma conversa com membros das organizações de empresários e comerciantes da região. Acompanharam o encontro o presidente o administrador de Sobradinho, Eufrásio Pereira e o administrador de Sobradinho II, Alexandre Yanez.
O objetivo da reunião foi um tira-dúvidas de como fica a questão da regulamentação para os lojistas e ambulantes. O encontro é fruto de uma primeira conversa da Administração de Sobradinho com o grupo, que restou com muitas dúvidas e necessidade de posicionamento do governo sobre a ausência da norma para os lojistas.
Para o representante da associação empresarial de Sobradinho, Márcio Portílio, que abriu a reunião em nome dos empresários, a necessidade de uma norma clara e desburocratizada para o setor é urgente: “os empresários de Sobradinho querem deixar de sentir medo de multas e sanções por parte da Agência. Queremos que seja elaborado pela Agefis em parceria com as administrações aqui da região um checklist do que cada empresa precisa fazer para se adequar às normas e deixar de sofrer constantes sanções”.
“Vamos dar um olhar especial para a desburocratização nesse governo. Não tenham dúvidas de que vocês serão muito bem tratados nesse governo”, externou o administrador de Sobradinho II, Alexandre Yanez.
O administrador de Sobradinho, Eufrásio Pereira, colocou-se mais uma vez a disposição do grupo, ressaltou que é prioridade do governador a questão do apoio imediato e fomento ao setor produtivo, de comércio no DF e que irá revisar licenças e trabalhar junto à Agefis para a emissão de licenças assertivas e que tragam segurança à classe lojista.
O presidente da Agefis reafirmou o compromisso do governo com os empresários do DF e frisou que o compromisso da nova agência será de auxiliar nas demandas de regularização de cada empresário. “As cidades são organismos vivos e o comércio o termômetro de cada uma delas”, pontuou Georgeano, que seguiu afirmando que em menos de 50 dias de governo “o GDF já reduziu o grau de burocratização de muitos processos de 200 para 3%” e que muito em breve será fechada a regulamentação da Lei de Ocupação do Solo aprovada em dezembro e que trará mecanismos claros de regulamentação do uso de áreas públicas para lojistas. Georgeano enfatizou ainda que assim que publicada, a regulamentação da lei, as administrações regionais terão um papel fundamental na aplicação caso a caso da nova norma.
Ao final do encontro, ficou acertado que, enquanto a nova regulamentação não é publicada, cada administração fará uma listagem das demandas de cada comerciante, juntamente com a documentação atual de cada um, e encaminhará à Agefis, que marcará atendimentos individuais com cada empresário para estudo da regularização de cada um.
